Prefeitura Municipal de Canapi - Alagoas
SIC/Ouvidoria:
LAI - Decreto do Executivo

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    1022 16/ABR/2019 DECRETO 06/2019 EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1021 18/MAR/2019 DECRETO 04/2019 EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1020 28/FEV/2019 DECRETO 03/2019 CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1019 28/FEV/2019 DECRETO 02/2019 EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1008 07/FEV/2019 DECRETO 01/2019 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS, E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DE CANAPI-AL. XLS CSV PDF
    1007 24/DEZ/2018 DECRETO 19/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    102 24/DEZ/2018 DECRETO 18/2018 " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." XLS CSV PDF
    101 19/DEZ/2018 DECRETO 17/2018 DECRETA A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE QUALQUER GRATIFICAÇÃO SOBRE O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    100 10/DEZ/2018 DECRETO 16/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CANAPI- ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    99 29/NOV/2018 DECRETO 15/2018 EMEMTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    98 13/NOV/2018 DECRETO 14/2018 EMENTA: ANTECIPAÇÃO DE FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    97 08/OUT/2018 DECRETO 13/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. XLS CSV PDF
    96 25/SET/2018 DECRETO 12/2018 ART. 1.FICAM ESTABELECIDAS AS NORMAS DE GERENCIAMENTO, USO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS,NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PRESENTE DECRETO. XLS CSV PDF
    95 02/AGO/2018 DECRETO 11/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    94 02/AGO/2018 DECRETO 10/2018 EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    76 26/JUN/2018 DECRETO 09/2018 EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. XLS CSV PDF
    75 19/JUN/2018 DECRETO 08/2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. XLS CSV PDF
    62 22/MAR/2018 DECRETO 04/2018 EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. XLS CSV PDF
    61 09/FEV/2018 DECRETO 01/2018 DECLARA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FACULTAVIVO NO DIA 14 DE FEVEIRO DE 2018, EM FACE DA QUARTA FEIRA DE CINZAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. XLS CSV PDF
    60 06/MAR/2018 DECRETO 02/2018 EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANAPI-AL. XLS CSV PDF
    59 15/MAR/2018 DECRETO 03/2018 EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. XLS CSV PDF
    58 27/NOV/2017 DECRETO 36/2017 EMENTA: INSTITUI COMISSÃO DE BUSCAS DE DOCUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. XLS CSV PDF
    57 21/NOV/2017 DECRETO 35/207 DECLARA: SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM- 1.4.110. XLS CSV PDF
    56 06/SET/2017 DECRETO 34/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO Á EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANAPI - ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. XLS CSV PDF
    53 06/SET/2017 DECRETO 33/2017 EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE MARENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CANAPI - ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. XLS CSV PDF
    52 06/SET/2017 DECRETO 32/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE O LEGITIMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAPI - ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. XLS CSV PDF
    51 16/AGO/2017 DECRETO 31/2017 DECLARA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 22 E 23 DE AGOSTO DE 2017, EM FACE A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CANAPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. XLS CSV PDF
    50 25/JUL/2017 DECRETO30/2017 REGULAMENTA A LEI n. 144 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS ,INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS-AMA COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. XLS CSV PDF
    49 24/JUL/2017 DECRETO 29/2017 DISPÕE SOBRE O RECENSEAMENTO E A REVISÃO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DE CANAPI- IPREV-CANAPI (LEI MUNICIPAL n.44/2008). XLS CSV PDF
    48 06/JUL/2017 DECRETO 28/2017 CONVOCA A V. CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL. XLS CSV PDF
    47 11/JUL/2017 DECRETO 27/2017 EMENTA: INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE BUSCA DE DOCUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. XLS CSV PDF
    46 27/JUN/2017 DECRETO 26/2017 ESTABELECE A DATA DE FECHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. XLS CSV PDF
    45 02/MAI/2017 DECRETO 25/2017 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CANAPI DA OUTRAS PROVIDENCIAS. XLS CSV PDF
    44 27/MAR/2017 DECRETO 24/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. XLS CSV PDF
    43 31/MAR/2017 DECRETO 23/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. XLS CSV PDF
    42 02/JAN/2017 DECRETO 22/2017 REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CANAPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. XLS CSV PDF
    41 02/JAN/2017 DECRETO 21/2017 SUSPENDE AS GRATIFICAÇÕES E CONGÉNERES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANAPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. XLS CSV PDF
    40 02/JAN/2017 DECRETO 20/2017 EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANAPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . XLS CSV PDF
    39 02/JAN/2017 DECRETO 19/2017 SUSPENDE OU RESCINDE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANAPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . XLS CSV PDF
    38 06/JAN/2017 DECRETO 18/2017 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO E TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL. XLS CSV PDF
    18 02/JAN/2017 Decreto 17/2017 Decreto no âmbito da administração municipal, ponto facultativo nos dias 22 e 23 de Agosto de 2017, em face a emancipação política do município de Canapi e dá outras providências. XLS CSV PDF
    17 02/JAN/2017 Decreto 16/2017 Regulamenta a Lei Municipal n°144, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela Associação dos Municípios Alagoanos -AMA como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras provi XLS CSV PDF
    16 02/JAN/2017 Decreto 15/2017 Dispõe sobre o recenseamento e a revisão dos benefícios mantidos pelo instituto de previdência aposentadoria e pensões dos servidores de Canapi-IPREV-CANAPI (lei Municipal n°44/2008). XLS CSV PDF
    15 00//0000 Decreto 14/2017 Ementa: Institui comissão para realização de busca de documentos e dá outras providências. XLS CSV PDF
    14 02/JAN/2017 Decreto 13/2017 Convoca a V Conferência de Assistência Social do Município de Canapi. XLS CSV PDF
    12 02/JAN/2017 Decreto 12/2017 Estabelece a data de fechamento da folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. XLS CSV PDF
    10 02/JAN/2017 Decreto 11/2017 Regulamenta a concessão de diárias no Município de Canapi de dá outras providências. XLS CSV PDF
    9 02/JAN/2017 Decreto 10/2017 Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o projeto mais médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Canapi e dá outras providências. XLS CSV PDF
    8 02/JAN/2017 Decreto 08/2017 Ementa: Dispõe sobre o valor para pagamento de diária de serviço no âmbito do município de Canapi e dá outras providências. XLS CSV PDF
    5 02/JAN/2017 Decreto 06/2017 Institui a comissão permanente de avaliação de Imóveis para locação e transmissão de bens imóveis pelo município de Canapi/AL. XLS CSV PDF
    4 02/JAN/2017 Decreto 04/2017 Suspende ou rescinde contratos administrativos no executivo municipal de Canapi e dá outras providências. XLS CSV PDF
    3 02/JAN/2017 Decreto 03/2017 Regulamenta o recadastramento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionados do município de Canapi e dá outras providências. XLS CSV PDF
    2 02/JAN/2017 Decreto 02/2017 Sespende as gratificações e congeneres aos públicos municipais de Canapi e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1 02/JAN/2017 Decreto 01/2017 Exonera servidores ocupantes de cargos comissionados no executivo municipal de Canapi e dá outras providências. XLS CSV PDF