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1945
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COVID-19 |
03/FEV/2022 | 01/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DE DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAPI - ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1835
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COVID-19 |
22/JUN/2021 | 25/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVEÇÃO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) CONSIDERANDO. |
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1820
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COVID-19 |
27/ABR/2021 | 19/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONSIDERANDO. |
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1819
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COVID-19 |
30/MAR/2021 | 15/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONSIDERANDO. |
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1818
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COVID-19 |
13/ABR/2021 | 17/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONSIDERANDO. |
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1770
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COVID-19 |
17/MAR/2021 | DECRETO 14/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19) CONSIDERANDO. |
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1755
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COVID-19 |
08/MAR/2021 | 12/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONSIDERANDO. |
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1743
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COVID-19 |
05/MAR/2021 | 11/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONSIDERANDO. |
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1659
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COVID-19 |
09/OUT/2020 | 09/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1649
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COVID-19 |
14/SET/2020 | DECRETO 35/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTRNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1609
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COVID-19 |
24/AGO/2020 | DECRETO 32/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) CONSIDERANDO. |
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1608
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COVID-19 |
11/AGO/2020 | DECRETO 31/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) CONSIDERANDO. |
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1566
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COVID-19 |
28/JUL/2020 | DECRETO 30/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) CONSIDERANDO. |
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1565
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COVID-19 |
15/JUL/2020 | DECRETO 28/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) CONSIDERANDO. |
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1561
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COVID-19 |
17/JUN/2020 | DECRETO 26/2020 | Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando. |
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1550
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COVID-19 |
30/JUN/2020 | DECRETO 25/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) CONSIDERANDO. |
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1538
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COVID-19 |
22/JUN/2020 | DECRETO 24/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) CONSIDERANDO. |
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1531
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COVID-19 |
10/JUN/2020 | DECRETO 23/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) CONSIDERANDO. |
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1377
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COVID-19 |
01/JUN/2020 | DECRETO 20/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) CONSIDERANDO |
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1158
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COVID-19 |
05/MAI/2020 | DECRETO 18/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CANAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1145
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COVID-19 |
30/ABR/2020 | DECRETO 17/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID- 19) CONSIDERANDO. |
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1144
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COVID-19 |
20/ABR/2020 | DECRETO 12/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 09, DE 20 DE MARÇO DE 2020, Nº 10 DE 23 DE MARÇO DE 2020 E 11 DE 06 DE ABRIL DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO |
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1113
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COVID-19 |
06/ABR/2020 | DECRETO 11/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 09, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E Nº 10 DE 23 MARÇO DE 2020, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) NO Â |
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1109
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COVID-19 |
23/MAR/2020 | DECRETO 10/2020 | ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1108
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COVID-19 |
20/MAR/2020 | DECRETO 09/2020 | DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1107
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COVID-19 |
18/MAR/2020 | DECRETO 08/2020 | EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1105
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COVID-19 |
17/MAR/2020 | DECRETO 07/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 ( CORONAVÍRUS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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